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Emenda 001/2024 Renato Martins da Silva
"ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025".

Emenda 003/2023 Renato Martins da Silva
Modifica os valores de dotações consignadas no Projeto de Lei para Câmara Municipal de Cajobi, objetivando aumentar dotação para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ALUGUEL A MUNÍCIPES CARENTES E REPASSES FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVO( ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJOBI- APAE E O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO DE SEVERÍNIA - LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS) QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE CAJOBI. O objetivo da emenda é aumentar recurso orçamentário na unidade.........

Emenda 002 /2023 Renato Martins da Silva
Modifica os valores de dotações consignadas no Projeto de Lei para Câmara Municipal de Cajobi, objetivando aumentar dotação para RECAPE EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAJOBI. O Objetivo da Emenda é aumentar recurso orçamentário na unidade orçamentária de Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana, no valor de R$ 200.000,00.

Projeto de Lei 002/2023 Daniel de Oliveira Teles
"INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei Complementar 001/2023 Mesa Diretora
"Dispõe sobre reestruturação do quadro salarial efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Cajobi".

Emenda 001/2023 Renato Martins da Silva
Altera-se no Projeto de Lei nº. 081/2023 a redação do Inciso I, artigo 4º. " I- A abrir no curso da execução orçamentária de 2024, créditos adicionais suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) da despesa total fixada por esta Lei".

Projeto de Lei 001/2023 Wilson Miatelo Diniz
"Dispõe Sobre a Cessão da Comissão de Licitações, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal para Câmara Municipal do Município de Cajobi."-SP."

Projeto de Lei 004/2022 Mesa Diretora
Revoga a Lei nº. 2.399, de 07 de abril de 2022, que dispõe sobre a aplicação de revisão anual do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, na forma do inciso V do artigo 29 e do Inciso X do art. 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei 004/2022 Renato Martins da Silva
"Revoga a Lei nº 2.399, de 07 de abril de 2022, que dispõe sobre aplicação de revisão anual ao subsidio mensal do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, na forma do inciso V do artigo 29 e do inciso X do art. 37 da Constituição Federal."

Projeto de Resolução 004/2022 Renato Martins da Silva
"Cria a galeria de Ex-Prefeitos do Município de Cajobi e dá outras providências."

Projeto de Lei 003/2022 Renato Martins da Silva
"Dispõe sobre aplicação de revisão anual ao subsídio mensal do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais, na forma do inciso V do artigo 29 e do inciso X do art. 37 da Constituição Federal."

Projeto de Resolução 003/2022 Renato Martins da Silva
"Dispõe sobre aplicação de revisão anual de 8% (oito por cento) a partir de 1º de fevereiro de 2022, ao subsídio dos vereadores."

Projeto de Lei 002/2022 Renato Martins da Silva
"Dispõe sobre a tabela salarial dos cargos públicos efetivos constantes no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal."

Projeto de Resolução 002/2022 Renato Martins da Silva
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salário dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cajobi e dá outras providências."

Projeto de Lei 001/2022 Renato Martins da Silva
"Dispõe sobre a remuneração de funções de confiança, funções gratificadas e cargos em comissão da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Cajobi."

Projeto de Resolução 001/2022 Renato Martins da Silva
"Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Cajobi."

Projeto de Resolução 001/2020 Renato Martins da Silva
"Dispõe sobre a autorização de filiação desta Câmara Municipal á associação Brasileira de Câmaras Municipais abracam, e dá outras providências."

Projeto de Resolução 001/2019 Renato Martins da Silva
"Autoriza o Poder legislativo de Cajobi a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para implantação de estágio para concessão de oportunidades de estágio de cursos profissionalizantes de ensino médio e superior e dá outras providências."

Projeto de Resolução 003/2018
"Altera em parte a RESOLUÇÃO n 001/2016, de 14 de julho de 2016, que "Dispõe sobre as atribuições de funções aos cargos públicos integrantes do quando de pessoal da Câmara Municipal de Cajobi-SP, e dá outras providências."

Projeto de Resolução 002/2018 Anderson Cristiano de Moraes
"Dispõe sobre autorização para realizar correções e atualizações no regimento interno desta Câmara Municipal."

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