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Confira todos os Projetos de Lei apresentados pelos vereadores da Câmara Municipal de Cajobi-SP.

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Últimos Projetos apresentados

Projeto de Resolução 001/2020 Renato Martins da Silva
"Dispõe sobre a autorização de filiação desta Câmara Municipal á associação Brasileira de Câmaras Municipais abracam, e dá outras providências."

Projeto de Resolução 001/2019 Renato Martins da Silva
"Autoriza o Poder legislativo de Cajobi a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para implantação de estágio para concessão de oportunidades de estágio de cursos profissionalizantes de ensino médio e superior e dá outras providências."

Projeto de Resolução 003/2018
"Altera em parte a RESOLUÇÃO n 001/2016, de 14 de julho de 2016, que "Dispõe sobre as atribuições de funções aos cargos públicos integrantes do quando de pessoal da Câmara Municipal de Cajobi-SP, e dá outras providências."

Projeto de Resolução 002/2018 Anderson Cristiano de Moraes
"Dispõe sobre autorização para realizar correções e atualizações no regimento interno desta Câmara Municipal."

Projeto de Emenda 001/2018 Anderson Cristiano de Moraes
Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Cajobi e dá outras providências.

Projeto de Lei 001/2018 Anderson Cristiano de Moraes
Dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos e materiais necessários aos procedimentos médicos para idosos, acamados e deficientes físicos e especiais previamente cadastrados no sistema único de saúde - SUS.

Projeto de Resolução 001/2018 Anderson Cristiano de Moraes
"Autoriza o Poder legislativo de Cajobi a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para implantação de estágio para concessão de oportunidades de estágio de cursos profissionalizantes de ensino médio e superior e dá outras providências."

Projeto de Lei 001/2017 Anderson Cristiano de Moraes
Institui o mês Setembro Verde , para dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência

Projeto de Decreto 002/2016 Ilson Bueno
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Cajobi, relativas ao exercício de 2012

Projeto de Resolução 002/2016 Aderval Manfredo
Dispõe sobre a criação do SIC (Serviços de Informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Cajobi e dá outras providências."

Projeto de Resolução 002/2008
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cajobi- Estado de São Paulo."

Projeto de Resolução 001/2008
"Dispõe sobre autorização para realizar despesa referente a reforma do regimento interno e da lei orgânica municipal."

Projeto de Resolução 001/2007
"Dá nova redação ao artigo 101 do Regimento Interno."

Projeto de Resolução 001/2004
"Fixa os subsídios dos Vereadores para próxima legislatura."

Projeto de Resolução 002/2003
"Fixação dos subsídios dos Vereadores,para a Legislatura 2005/2008."

Projeto de Resolução 001/2003
"Adequação dos subsídios do Presidente da Câmara ás exigências constitucionais."

Projeto de Resolução 002/2001
"Altera o Regimento Interno da Câmara, aprovado pela resolução n 01, de 25 de abril de 1991 e alterado pela resolução n 01/93 de 15 de março de 1993 e alterado pela resolução n 001/2001 de 20/06/2001."

Projeto de Resolução 001/2001
"Altera o Regimento Interno da Câmara, aprovado pela resolução n 01, de 25 de abril de 1991 e alterado pela resolução n 01/93 de 15 de março de 1993."

Projeto de Resolução 002/2000
"Altera o regimento interno da Câmara , aprovado pela resolução n 01 de 25 de abril de 1991."

Projeto de Resolução 001/2000
"Fixa os subsídios e a verba de representação dos Vereadores, para a Legislatura de 2001 a 2004."

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